Roberto Duque Estrada
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994). Professor assistente de Direito Tributário na Faculdade de Administração de Empresas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997-1999). Professor de Direito Tributário Internacional na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999).
Principais áreas de atuação
Consultivo Tributário, Contencioso Tributário Judicial e Administrativo, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Sucessório.
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Rio de Janeiro (1994), São Paulo (2004) e Brasília (2006); Conselho Empresarial de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA; International Fiscal Association (IFA); Officer do Comitê Tributário da International Bar Association (IBA). Conselho de Administração de Monteiro Aranha S.A.
Autor
Coluna Mensal Consultor Tributário do site Consultor Jurídico (CONJUR).
Inconstitucionalidade da tributação da massa falida e da instituição financeira em liquidação extrajudicial (art. 60 da Lei nº 9.430/96), Revista Dialética de Direito Tributário 43 (São Paulo 1998);Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior. A interpretação do conceito de “emprego” do art. 1º, § 2º, “b”, “4” da Lei nº 9.532/97. Análise da jurisprudência do Conselho de Contribuintes sobre a matéria. Revista de Direito Tributário Internacional 9 (São Paulo 2008).
Obras publicadas em co-autoria:
1. O ISS das sociedades de serviços profissionais e a Lei Complementar nº 116/03, o ISS e a LC 116 (São Paulo, 2003);
2. Incorporação de prejuízos à conta de sócios: natureza jurídica e aspectos fiscais, Revista Dialética de Direito Tributário 148 (São Paulo, 2008);
3. Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, Revista Dialética de Direito Tributário 168 (São Paulo, 2009).
4. O desenvolvimento de um instrumento multilateral: a ação 15 do projeto do BEPS, A tributação internacional na era pós-BEPS (Rio de Janeiro, 2016).
5. A indevida ampliação do conceito de “serviço técnico” por atos administrativos e a violação das normas de competência exclusiva fixadas nos tratados contra dupla tributação, Estudos da Tributação Internacional (Rio de Janeiro, 2017).
Idioma :
Inglês, Espanhol e Francês.