Eduardo Barboza Muniz
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ. Representante nacional da Young International Fiscal Association (YIN/IFA). Membro do Latino Americano de Derecho Tributário (ILADT).
Principais áreas de atuação
Direito Tributário, Planejamento Tributário Nacional e Internacional; Contencioso Tributário Administrativo.
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Rio de Janeiro e São Paulo. Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). International Fiscal Association (IFA). Instituto Latino Americano de Derecho Tributário.
Autor
O ISSQN e os serviços de administração e gestão de fundos à luz da Lei Complementar 157/16 (Pontifícia Universidade Católica).
The tax war among Brazilian states and the protection of taxpayers’ rights (International Bar Association).
Insegurança jurídica: ICMS sobre operações interestaduais e a Resolução nº 13/12 do Senado Federal (Câmara Britânica).
ICMS: guerra dos portos e a Resolução nº 13/12 do Senado Federal (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
CO-AUTHOR: Questões relativas ao contencioso administrativo tributário: voto de qualidade, bônus de eficiência e a incompatibilidade entre o CARF e o exercício da advocacia (em Processo administrativo tributário. Belo Horizonte: Editora D’Plácido).
Idioma
Português e Inglês.